Ontem, mais uma vez…

Ontem, mais uma mulher foi morta pelo marido e estas situações vão-se repetindo e repetindo e por muito que se vá tentando fazer, não parece haver muita volta a dar.

Apesar da evolução das sociedades (sim há relatos de casos destes no Portugal do século XIV, se não me engano no século e, provavelmente, acontecem desde o início dos tempos*), dos modos de pensar e estar, estas situações lamentáveis continuam a acontecer e é arrepiante como se pode ler aqui neste artigo do Observador: 2016 > Mulheres Mortas > Mapa da violência doméstica em Portugal.

* Nem só por cá, não esquecer por exemplo, Henrique VIII que começou por matar a sua segunda mulher, Ana Bolena, que não lhe conseguiu dar um filho varão e para ser despachada foram inventados amantes e ficou tudo sem pescoço… ela e outras

É ironicamente engraçado e, de facto, não tem mesmo graça nenhuma, constatar-se que ⅓ das vítimas já tinha apresentado queixa, ainda segundo um artigo do Observador, já de Março de 2017: Um terço das mulheres assassinadas já tinham apresentado queixa.

A situação tem evoluído mas é tudo ainda muito ténue e lento. Continua ainda, na maioria das pessoas, aquela sensação de que entre marido e mulher não se mete a colher. Depois o “coitado” só bebe uns copos mas no fundo é boa pessoa… Desculpas para comportamentos que não são desculpáveis mas que se vão repetindo até calhar a vez à próxima vítima e depois à outra próxima vítima e por ai fora.

O próprio sistema português até tem uma lei avançada, a violência doméstica até é crime público e não pode ser arquivado mesmo quando a vítima não deseja depor, mas depois, claro, há os casos em que a vítima já reconciliada (a violência doméstica tem fases típicas já estudadas que acabam por ser mais ou menos quase as mesmas para os diferentes casos), diz que não se lembra de nada e em que o tribunal não consegue provar nada de um crime geralmente ocorrido à porta fechada.

Bem sei que não se enquadra no nosso sistema penal, teria de haver alterações na Lei, mas países há, onde, quando a polícia é chamada para um potencial caso de violência doméstica, averigua quem está mais alterado e a agredir e essa pessoa, geralmente alcoolizada, é conduzida à esquadra para passar a noite e digamos, acalmar a cabeça, coisa muito útil nos frequentes casos despoletados pelo consumo de álcool… a isto chama-se interromper possíveis processos de agressão e a pessoa, já de cabeça mais calma, regressa depois a casa, já sem a carga negativa da noite de bebedeira anterior… Vai contra os nossos direitos, liberdades e garantias? Certamente que sim, mas impede muitas situações que acabam por descambar em algo bem mais sério e sem volta a dar.

Aqui, respeitam-se os direitos, liberdades e garantias de toda a gente mas não se previne ou protege as vítimas… Não estarão as prioridades trocadas? Geralmente as situações começam por coisinhas de nada, não há consequências e depois, em consequência de não haver consequências, passa-se a uma coisinha maior, que também com poucas ou nenhumas consequências, aumento das sensações de impunidade e, pelo outro lado, de que, “mesmo que me queixe, não adianta nada”. Depois chegam as penas suspensas, coitado que é boa pessoa e só bebeu uns copos… Depois um dia ele mata-a e passa a ser grande malandro, preso uns anos, mas a vítima perde a vida, os eventuais filhos ficam sem a mãe que foi morta e sem o pai que é o assassino da mãe… Dor e vidas afectadas quando numa intervenção precoce, tudo poderia ter sido diferente. Para ajudar ainda mais e ao abrigo dos direitos, liberdades e garantias (do agressor), é a vítima a ter de abandonar a sua casa pois se, caso não a queira deixar, não consegue ser protegida e, só o tribunal pode determinar a saída de casa de alguém.

Para ajudar ainda mais à festa, há as costumeiras falsas denuncias no âmbito dos processos de divórcio ou regulação do poder paternal, que colocam forçosamente de pé atrás todos quantos trabalham com estes temas. Não é fácil mas ficar a assobiar enquanto se olha para o lado, também não resulta a menos que o correto seja, a cada vítima encolher os ombros e quando há mortes ou coisas realmente graves, pronto, investigar para prender 😦 As vítimas e respectivas famílias, agradecem 😦

Por fim, os próprios tribunais, preferem despachar e arquivar da maneira mais fácil e simples, com o mínimo de chatices. Por exemplo, no meu caso, a pessoa fugiu para França, a justiça sabe onde está, mas está fora de questão fazer uma carta rogatória para que lá seja interrogado e claro, pedidos de extradição, só para coisas graves como homicídios, isto não é uma coisa grave, é só uma coisa com uma probabilidade indeterminada de vir a ser grave… Afinal a pessoa ainda não me matou e só passa a ser grave quando o fizer… Mas pronto, não o podem ouvir e defender-se pelo que até a probabilidade de ser absolvido é alta, não sabem o lado dele da história, portanto mete-se o processo encerrado mas muito fixe, com uma espécie de palmadinha nas costas, posso estar descansada porque só prescreve em 2025… Bué’da fixe certo???? É de uma tranquilidade a toda a prova certo??? Mais engraçado é que a pessoa até tem mandatos de captura por ter fugido sem ir cumprir uma pena em fins de semana já transitada em julgado, mas alguém se chateia com este e com as centenas de casos destes? Ainda a semana passada prenderam um aqui na zona, por outro motivo e, quando foram a ver, ele tinha mandatos e portanto foi dentro… mas nos “entretantos”, vai fazendo a vidinha tranquila e até com uma sensação de impunidade. A lógica é, um dia num acaso, és apanhado e ai cumpre-se o mandato de captura, até lá andas porreiro da vida sem ninguém te chatear.

Peço desculpa mas isto é um assunto que me irrita

Carla