ūü•Ä Again¬†and again ūüėĘ

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Rosa,
como muitos sentimentos,
outrora bonita,
agora murcha

Ontem, mais uma vez

Ontem, mais uma mulher foi morta pelo marido e estas situa√ß√Ķes v√£o-se repetindo e repetindo e por muito que se v√° tentando fazer, n√£o parece haver muita volta a dar.

Apesar da evolu√ß√£o das sociedades (sim h√° relatos de casos destes no Portugal do s√©culo XIV, se n√£o me engano no s√©culo e, provavelmente, acontecem desde o in√≠cio dos tempos*), dos modos de pensar¬†e estar, estas situa√ß√Ķes lament√°veis continuam a acontecer e √© arrepiante como se pode ler aqui neste artigo do Observador:¬†2016 > Mulheres Mortas > Mapa da viol√™ncia dom√©stica em Portugal.

* Nem s√≥ por c√°, n√£o esquecer por exemplo, Henrique VIII que come√ßou por matar a sua segunda mulher, Ana Bolena, que n√£o lhe conseguiu dar um filho var√£o e para ser despachada foram inventados amantes e ficou tudo sem pesco√ßo… ela e outras

√Č ironicamente engra√ßado e, de facto, n√£o tem mesmo gra√ßa nenhuma, constatar-se que ‚Östdas v√≠timas j√° tinha apresentado queixa, ainda segundo um artigo do Observador, j√° de Mar√ßo de 2017:¬†Um ter√ßo das mulheres assassinadas j√° tinham apresentado queixa.

A situa√ß√£o tem evolu√≠do mas √© tudo ainda muito t√©nue e lento. Continua ainda, na maioria das pessoas, aquela sensa√ß√£o de que entre marido e mulher n√£o se mete a colher. Depois o “coitado” s√≥ bebe uns copos mas no fundo √© boa pessoa… Desculpas para comportamentos que n√£o s√£o desculp√°veis mas que se v√£o repetindo at√© calhar a vez √† pr√≥xima v√≠tima e depois √† outra pr√≥xima v√≠tima e por ai fora.

bouquet de noiva
Bouquet de noiva, símbolo de esperança e felicidade.
Este já murcho como, por vezes, acabam de murchar tantos sentimentos e esperanças

O pr√≥prio sistema portugu√™s at√© tem uma lei avan√ßada, a viol√™ncia dom√©stica at√© √© crime p√ļblico e n√£o pode ser arquivado mesmo quando a v√≠tima n√£o deseja depor, mas depois, claro, h√° os casos em que a v√≠tima j√° reconciliada (a viol√™ncia dom√©stica tem fases t√≠picas j√° estudadas que acabam por ser mais ou menos quase as mesmas para os diferentes casos), diz que n√£o se lembra de nada e em que o tribunal n√£o consegue provar nada de um crime geralmente ocorrido √† porta fechada.

Bem sei que n√£o se enquadra no nosso sistema penal, teria de haver altera√ß√Ķes na Lei, mas pa√≠ses h√°, onde, quando a pol√≠cia √© chamada para um potencial caso de viol√™ncia dom√©stica, averigua quem est√° mais alterado e a agredir e essa pessoa, geralmente alcoolizada, √© conduzida √† esquadra para passar a noite e digamos, acalmar a cabe√ßa, coisa muito √ļtil nos frequentes casos despoletados pelo consumo de √°lcool… a isto chama-se interromper poss√≠veis processos de agress√£o e a pessoa, j√° de cabe√ßa mais calma, regressa depois a casa, j√° sem a carga negativa da noite de bebedeira anterior… Vai contra os nossos direitos, liberdades e garantias? Certamente que sim, mas impede muitas situa√ß√Ķes que acabam por descambar em algo bem mais s√©rio e sem volta a dar.

Aqui, respeitam-se os direitos, liberdades e garantias de toda a gente mas n√£o se previne ou protege as v√≠timas… N√£o estar√£o as prioridades trocadas? Geralmente as situa√ß√Ķes come√ßam por coisinhas de nada, n√£o h√° consequ√™ncias e depois, em consequ√™ncia de n√£o haver consequ√™ncias, passa-se a uma coisinha maior, que tamb√©m com poucas ou nenhumas consequ√™ncias, aumento das sensa√ß√Ķes de impunidade e, pelo outro lado, de que, “mesmo que me queixe, n√£o adianta nada”. Depois chegam as penas suspensas, coitado que √© boa pessoa e s√≥ bebeu uns copos… Depois um dia ele mata-a e passa a ser grande malandro, preso uns anos, mas a v√≠tima perde a vida, os eventuais filhos ficam sem a m√£e que foi morta e sem o pai que √© o assassino da m√£e… Dor e vidas afectadas quando numa interven√ß√£o precoce, tudo poderia ter sido diferente. Para ajudar ainda mais e ao abrigo dos direitos, liberdades e garantias (do agressor), √© a v√≠tima a ter de abandonar a sua casa pois se, caso n√£o a queira deixar, n√£o consegue ser protegida e, s√≥ o tribunal pode determinar a sa√≠da de casa de algu√©m.

Para ajudar ainda mais √† festa, h√° as costumeiras falsas denuncias no √Ęmbito dos processos de div√≥rcio ou regula√ß√£o do poder paternal, que colocam for√ßosamente de p√© atr√°s todos quantos trabalham com estes temas. N√£o √© f√°cil mas ficar a assobiar enquanto se olha para o lado, tamb√©m n√£o resulta a menos que o correto seja, a cada v√≠tima encolher os ombros e quando h√° mortes ou coisas realmente graves, pronto, investigar para prender ūüė¶ As v√≠timas e respectivas fam√≠lias, agradecem ūüė¶

Por fim, os pr√≥prios tribunais, preferem despachar e arquivar da maneira mais f√°cil e simples, com o m√≠nimo de chatices. Por exemplo, no meu caso, a pessoa fugiu para Fran√ßa, a justi√ßa sabe onde est√°, mas est√° fora de quest√£o fazer uma carta rogat√≥ria para que l√° seja interrogado e claro, pedidos de extradi√ß√£o, s√≥ para coisas graves como homic√≠dios, isto n√£o √© uma coisa grave, √© s√≥ uma coisa com uma probabilidade indeterminada de vir a ser grave… Afinal a pessoa ainda n√£o me matou e s√≥ passa a ser grave quando o fizer… Mas pronto, n√£o o podem ouvir e defender-se pelo que at√© a probabilidade de ser absolvido √© alta, n√£o sabem o lado dele da hist√≥ria, portanto mete-se o processo encerrado mas muito fixe, com uma esp√©cie de palmadinha nas costas, posso estar descansada porque s√≥ prescreve em 2025… Bu√©’da fixe certo???? √Č de uma tranquilidade a toda a prova certo??? Mais engra√ßado √© que a pessoa at√© tem mandatos de captura por ter fugido sem ir cumprir uma pena em fins de semana j√° transitada em julgado, mas algu√©m se chateia com este e com as centenas de casos destes? Ainda a semana passada prenderam um aqui na zona, por outro motivo e, quando foram a ver, ele tinha mandatos e portanto foi dentro… mas nos “entretantos”, vai fazendo a vidinha tranquila e at√© com uma sensa√ß√£o de impunidade. A l√≥gica √©, um dia num acaso, √©s apanhado e ai cumpre-se o mandato de captura, at√© l√° andas porreiro da vida sem ningu√©m te chatear.

Peço desculpa mas isto é um assunto que me irrita :/

Carla

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